ArquivadaCD · 16 de agosto de 2023
OUTROS 117/2023
Altera o art. 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre parcerias pecuárias.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 117/2023: Altera o art. 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre parcerias pecuárias.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 117/2023: Altera o art. 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre parcerias pecuárias., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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16 de ago. de 2023
2
Daniel Agrobom
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