ArquivadaCD · 15 de março de 2023
REQ 2/2023
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 2/2023: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tr…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 2/2023: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tr…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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15 de mar. de 2023
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Túlio Gadêlha
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