Em tramitaçãoCD · 10 de julho de 2024
EMP 668/0
Suprime os itens 2709.00.10, 2711.11.00 e 2721.21.00 do ANEXO XVIII - BENS SUJEITOS AO IMPOSTO SELETIVO do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 668/0: Suprime os itens 2709.00.10, 2711.11.00 e 2721.21.00 do ANEXO XVIII - BENS SUJEITOS AO IMPOSTO SELETIVO do…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 668/0: Suprime os itens 2709.00.10, 2711.11.00 e 2721.21.00 do ANEXO XVIII - BENS SUJEITOS AO IMPOSTO SELETIVO do…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
10 de jul. de 2024
4
Hugo Motta
Resultado das votações vinculadas
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1 aprovada3 rejeitadas
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