Em tramitaçãoCD · 3 de outubro de 2023
ESB 1/2023
Emenda ao PL 3149/2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
ESB 1/2023: Emenda ao PL 3149/2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de bi…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de ESB 1/2023: Emenda ao PL 3149/2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de bi…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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03 de out. de 2023
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Julio Lopes
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