Em tramitaçãoCD · 6 de julho de 2023
EMP 31/0
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 31/0: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei n…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 31/0: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinha Solidária, bem como altera a Lei n…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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Aguardando Providências Internas · .
06 de jul. de 2023
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Gabriel Mota
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