Em tramitaçãoCD · 9 de abril de 2014
ESB 1/0
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
Origem: Câmara dos Deputados
ESB 1/0: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser apli…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de ESB 1/0: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser apli…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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09 de abr. de 2014
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Danilo Forte
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