Em tramitaçãoCD · 17 de dezembro de 2013
PL 6969/2013
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
PL 6969/2013: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 6969/2013: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)
17 de dez. de 2013
1
Alessandro Molon
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada0 rejeitadas
Ementa detalhada
Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.
Temas
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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