Em tramitaçãoCD · 29 de novembro de 2023
REQ 4134/2023
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação”.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · REQ 4134/2023: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005,…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Tramitação Finalizada · .
29 de nov. de 2023
1
Altineu Côrtes
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