REQ 67/2024
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 67/2024: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 67/2024: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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