Em tramitaçãoCD · 6 de março de 2024
REQ 640/2024
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 640/2024: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automatica…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 640/2024: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automatica…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Tramitação Finalizada · .
06 de mar. de 2024
1
Altineu Côrtes
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