Em tramitaçãoCD · 4 de dezembro de 2024
EMP 14/0
A presente emenda busca suprimir o artigo 7º do Projeto de Lei nº 4.614, de 29 de novembro de 2024, que propõe alterações nas regras de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 14/0: A presente emenda busca suprimir o artigo 7º do Projeto de Lei nº 4.614, de 29 de novembro de 2024, que pro…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 14/0: A presente emenda busca suprimir o artigo 7º do Projeto de Lei nº 4.614, de 29 de novembro de 2024, que pro…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
04 de dez. de 2024
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Afonso Motta
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