Em tramitaçãoCD · 19 de novembro de 2024
EMP 23/0
Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 23/0: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 23/0: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
19 de nov. de 2024
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Marussa Boldrin
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