Em tramitaçãoCD · 3 de outubro de 2023
DTQ 7/0
Destaque de Emenda - PL 5497/2019
Origem: Câmara dos Deputados
DTQ 7/0: Destaque de Emenda - PL 5497/2019
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de DTQ 7/0: Destaque de Emenda - PL 5497/2019, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
03 de out. de 2023
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Elmar Nascimento
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