Em tramitaçãoCD · 31 de agosto de 2026
REQ 84/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, para debater a garantia de direitos e a efetivação do atendimento educacional de crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD – 2E).
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · REQ 84/2026: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
31 de ago. de 2026
1
Erika Kokay
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