Em tramitaçãoCD · 4 de maio de 2020
PL 2375/2020
Acrescenta o inciso IV ao § 2º do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para disponibilizar o atendimento remoto, na atenção em saúde mental, durante a epidemia de COVID-19, tendo em vista os impactos psicológicos das medidas de isolamento e quarentena adotadas.
Origem: Câmara dos Deputados
PL 2375/2020: Acrescenta o inciso IV ao § 2º do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para disponibilizar…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 2375/2020: Acrescenta o inciso IV ao § 2º do art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para disponibilizar…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Tramitando em Conjunto · Prioridade (Art. 151, II, RICD)
04 de mai. de 2020
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Shéridan
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