SancionadaCD · 11 de fevereiro de 2025
PL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Origem: Câmara dos Deputados
Autores · PL 363/2025: Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cu…
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Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
11 de fev. de 2025
9
José Guimarães
Resultado das votações vinculadas
Das 9 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
4 aprovadas2 rejeitadas
Temas
Arte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento
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