Em tramitaçãoCD · 3 de setembro de 2025
OUTROS 1/0
Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 1/0: Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 1/0: Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
03 de set. de 2025
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Mário Negromonte
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