ArquivadaCD · 16 de outubro de 2015
REQ 87/2015
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 87/2015: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossiste…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 87/2015: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossiste…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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16 de out. de 2015
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Átila Lira
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