SancionadaCD · 5 de maio de 2023
PL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · PL 2379/2023: Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Consulte as etapas de tramitação registradas para PL 2379/2023: Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados., com datas, órgãos e fontes oficiais.
Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
05 de mai. de 2023
1
Dandara
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
0 aprovadas1 rejeitada
Temas
Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
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