RDF 1/0
Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · RDF 1/0: Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a RDF 1/0: Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a….
Aguardando Providências Internas · .
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.