Em tramitaçãoCD · 25 de fevereiro de 2025
REQ 650/2025
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 8889/2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.”
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 650/2025: Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 8889/2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 650/2025: Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 8889/2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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Aguardando Encaminhamento · .
25 de fev. de 2025
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Denise Pessôa
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