ArquivadaCD · 23 de junho de 2021
REQ 124/2021
Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.”.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 124/2021: Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 124/2021: Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 490 de 2007, que “Altera a Lei n° 6.…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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23 de jun. de 2021
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Rui Falcão
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