Em tramitaçãoCD · 14 de dezembro de 2004
SBT 1/0
Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde, e dá providências correlatas.
Origem: Câmara dos Deputados
SBT 1/0: Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de SBT 1/0: Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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14 de dez. de 2004
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Rafael Guerra
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