Em tramitaçãoCD · 29 de outubro de 2024
EMP 2/0
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 2/0: Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.57…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 2/0: Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.57…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
29 de out. de 2024
0
Bia Kicis
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.