Em tramitaçãoCD · 4 de abril de 2025
OUTROS 1/0
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 1/0: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras…
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Situação da matéria
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Aguardando Providências Internas · .
04 de abr. de 2025
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Eriberto Medeiros
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