PL 4364/2020
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
Origem: Câmara dos Deputados
PL 4364/2020: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 4364/2020: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
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