Em tramitaçãoCD · 19 de junho de 2024
REQ 2266/2024
Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 2266/2024: Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Prote…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 2266/2024: Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Prote…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Encaminhamento · .
19 de jun. de 2024
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Yandra Moura
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