ArquivadaCD · 25 de fevereiro de 2025
REQ 667/2025
Requer a retirada do Requerimento nº 649/2025 de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 667/2025: Requer a retirada do Requerimento nº 649/2025 de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, q…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 667/2025: Requer a retirada do Requerimento nº 649/2025 de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, q…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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25 de fev. de 2025
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