Em tramitaçãoCD · 17 de dezembro de 2024
EMP 62/0
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 62/0: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633,…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 62/0: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633,…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
17 de dez. de 2024
0
Afonso Motta
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.