Em tramitaçãoCD · 25 de fevereiro de 2025
OUTROS 3/0
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 3/0: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 3/0: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
25 de fev. de 2025
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Túlio Gadêlha
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