Em tramitaçãoCD · 14 de setembro de 2023
RDF 1/0
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · RDF 1/0: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei…
Consulte as etapas de tramitação registradas para RDF 1/0: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei…, com datas, órgãos e fontes oficiais.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
14 de set. de 2023
0
Rubens Pereira
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.