Em tramitaçãoCD · 5 de fevereiro de 2024
PL 127/2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Origem: Câmara dos Deputados
Autores · PL 127/2024: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)
05 de fev. de 2024
5
André Janones
Resultado das votações vinculadas
Das 5 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
4 aprovadas1 rejeitada
Temas
Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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