ESB 4/2021
Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
ESB 4/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de ESB 4/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
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