Em tramitaçãoCD · 1 de dezembro de 2021

ESB 4/2021

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Origem: Câmara dos Deputados

ESB 4/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…

Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de ESB 4/2021: Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; rat…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.

Situação da matéria
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01 de dez. de 2021
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Jerônimo Goergen

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