Em tramitaçãoCD · 18 de novembro de 2025
PL 5894/2025
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Origem: Câmara dos Deputados
Autores · PL 5894/2025: Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)
18 de nov. de 2025
1
Poder Executivo
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