Em tramitaçãoCD · 3 de outubro de 2023
OUTROS 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
Origem: Câmara dos Deputados
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Situação da matéria
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03 de out. de 2023
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Jandira Feghali
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