Em tramitaçãoCD · 22 de abril de 2025
EMP 1/0
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 1/0: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 1/0: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
22 de abr. de 2025
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Erika Kokay
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