Em tramitaçãoCD · 26 de maio de 2025
RDF 1/0
Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
Origem: Câmara dos Deputados
RDF 1/0: Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de RDF 1/0: Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos)., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
26 de mai. de 2025
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