Em tramitaçãoCD · 12 de dezembro de 2024
EMS 327/2021
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que “Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Origem: Câmara dos Deputados
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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12 de dez. de 2024
1
Senado Federal
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada0 rejeitadas
Temas
Energia, Recursos Hídricos e Minerais
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