Em tramitaçãoCD · 4 de outubro de 2023
OUTROS 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Cons…
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Situação da matéria
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04 de out. de 2023
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Orlando Silva
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