Em tramitaçãoCD · 19 de dezembro de 2023
PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.
Origem: Câmara dos Deputados
PRL 2/0: Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PRL 2/0: Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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19 de dez. de 2023
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Elcione Barbalho
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