Em tramitaçãoCD · 11 de março de 2021
REQ 437/2021
Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”
Origem: Câmara dos Deputados
REQ 437/2021: Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das D…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de REQ 437/2021: Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das D…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Pronta para Pauta · .
11 de mar. de 2021
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Alice Portugal
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