Em tramitaçãoCD · 22 de maio de 2024
EMP 59/0
Propõe a supressão de dispositivos que afetem a neutralidade na promoção e financiamento do conteúdo audiovisual no Brasil
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 59/0: Propõe a supressão de dispositivos que afetem a neutralidade na promoção e financiamento do conteúdo audiov…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 59/0: Propõe a supressão de dispositivos que afetem a neutralidade na promoção e financiamento do conteúdo audiov…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
22 de mai. de 2024
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Evair Vieira
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