ArquivadaCD · 17 de junho de 2024
REQ 44/2024
Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · REQ 44/2024: Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater…
Consulte as etapas de tramitação registradas para REQ 44/2024: Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater…, com datas, órgãos e fontes oficiais.
Situação da matéria
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17 de jun. de 2024
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Nilto Tatto
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