SancionadaCD · 18 de abril de 2024
PL 935/2022
Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · PL 935/2022: Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
Consulte as etapas de tramitação registradas para PL 935/2022: Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio., com datas, órgãos e fontes oficiais.
Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 de abr. de 2024
1
Senado Federal
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada0 rejeitadas
Temas
Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
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