PL 127/2024 — Criação de programa de saúde mental para idosos de baixa renda

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.

Explicação por IA

O que esta votação decidiu

Texto original da proposta

  • O texto original propunha criar um programa de saúde mental para idosos de baixa renda.
  • A lei passaria a incluir um novo artigo sobre essa iniciativa.

O registro oficial desta votação informa: “Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação”. O resultado oficial foi de aprovação.

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Como os partidos votaram: PL 127/2024 — substitutivo · Câmara dos Deputados, 09/04/2025

Veja a distribuição dos votos por partido em PL 127/2024 — substitutivo · Câmara dos Deputados, 09/04/2025, com votos favoráveis, contrários e demais registros disponíveis.

Resultado da votação
…Aprovada

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Recorte por partido ainda não disponível.

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