Aprovada em PlenárioPL 576/2021Votação nominal · 12 de dez. de 2024

PL 576/2021

Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

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Em 12 de dezembro de 2024, o Plenário do Senado Federal votou a matéria PL 576/2021, com resultado "aprovada". O placar nominal foi de 40 votos a favor, 28 contra e 0 abstenções (68 votos registrados, 59% a favor).

Matéria
PL 576/2021
Casa legislativa
Senado Federal
Data da votação
12 de dezembro de 2024
Resultado
Aprovada
Votos a favor
40
Votos contra
28
Abstenções
0
Total de votos registrados
68
Maioria simples
35
Partidos com votos registrados
12
Votos individuais disponíveis
81

Fonte: API de Dados Abertos do Senado Federal · Dados de · Como calculamos

Documentos da votação: PL 576/2021 — substitutivo · Senado Federal, 12/12/2024

Encontre os documentos oficiais associados a PL 576/2021 — substitutivo · Senado Federal, 12/12/2024, com identificação e links para as fontes legislativas.

Resultado da votação
59%Aprovada

dos votos válidos

Maioria simples
35 votos
5 acima do mínimo
40
28
0

68 parlamentares registraram voto nesta votação.

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PL
13 cadeiras na data
13 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PSD
15 cadeiras na data
6 sim · 6 não · 0 abst.
Bancada fechada
PT
10 cadeiras na data
0 sim · 9 não · 0 abst.
Bancada fechada
UNIÃO
7 cadeiras na data
6 sim · 1 não · 0 abst.
Bancada fechada
PP
7 cadeiras na data
6 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
MDB
11 cadeiras na data
2 sim · 3 não · 0 abst.
Bancada fechada

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