PL 5669/2023 — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Escolas

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

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Explicação por IA

O que esta votação decidiu

Texto original da proposta

  • Texto original da proposta institui política para prevenir e combater violência em escolas, abrangendo violência física, psicológica, sexual e bullying.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

O registro oficial desta votação informa: “Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação”. O resultado oficial foi de aprovação.

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Tramitação e etapas legislativas: PL 5669/2023 — substitutivo · Câmara dos Deputados, 15/10/2025

Consulte os eventos de tramitação disponíveis relacionados a PL 5669/2023 — substitutivo · Câmara dos Deputados, 15/10/2025, com datas, etapas e fontes oficiais.

Resultado da votação
…Aprovada

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