PL 2215/2024 — Institui o Dia Nacional para a Ação Climática
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Explicação por IA
O que esta votação decidiu
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O que esta votação decidiu
Texto em votação
- O documento estabelece o Dia Nacional para a Ação Climática no dia 27 de abril, com atraso para dias úteis se cair em feriados.
- As instituições de ensino devem promover atividades práticas de prevenção, mitigação e educação ambiental.
O registro oficial desta votação informa: “Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)”. O resultado oficial foi de aprovação.
Tramitação e etapas legislativas: PL 2215/2024 — redação final · Câmara dos Deputados, 12/02/2025
Consulte os eventos de tramitação disponíveis relacionados a PL 2215/2024 — redação final · Câmara dos Deputados, 12/02/2025, com datas, etapas e fontes oficiais.
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