REQ 49/2026

Requer informações ao Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos saldos e resultados do Fundo Social do Pré-Sal nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como do estoque total do Fundo em 31 de julho de 2026.

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Resultado da votação: REQ 49/2026 — requerimento · Câmara dos Deputados, 02/09/2026

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