Aprovada em PlenárioPLP 14/2026Votação nominal · 25 de fev. de 2026

PLP 14/2026

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.

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Em 25 de fevereiro de 2026, o Plenário do Senado Federal votou a matéria PLP 14/2026, com resultado "aprovada". O placar nominal foi de 59 votos a favor, 3 contra e 1 abstenções (63 votos registrados, 94% a favor).

Matéria
PLP 14/2026
Casa legislativa
Senado Federal
Data da votação
25 de fevereiro de 2026
Resultado
Aprovada
Votos a favor
59
Votos contra
3
Abstenções
1
Total de votos registrados
63
Maioria simples
32
Partidos com votos registrados
12
Votos individuais disponíveis
81

Fonte: API de Dados Abertos do Senado Federal · Dados de · Como calculamos

Documentos da votação: PLP 14/2026 · Senado Federal, 25/02/2026

Encontre os documentos oficiais associados a PLP 14/2026 · Senado Federal, 25/02/2026, com identificação e links para as fontes legislativas.

Resultado da votação
94%Aprovada

dos votos válidos

Maioria simples
32 votos
27 acima do mínimo
59
3
1

63 parlamentares registraram voto nesta votação.

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PSD
14 cadeiras na data
11 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PT
10 cadeiras na data
9 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PL
15 cadeiras na data
6 sim · 2 não · 0 abst.
Bancada fechada
MDB
10 cadeiras na data
7 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PP
8 cadeiras na data
6 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
REPUBLICANOS
5 cadeiras na data
5 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada

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